Processo 539042/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/09/2011 17:15
Autuado em 05/09/2011 17:15
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4915/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4915/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4915/ 2015 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Origem AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Interessado VALDIR DORNELES DE PAULA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2014 15:22 227410/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/07/2012 09:09 404442/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/01/2012 14:14 730028/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/11/2015 10:48 Devolução do ofício IDC - 852/15 - DEX
25/11/2015 10:48 Devolução do ofício IDC - 853/15 - DEX
14/08/2014 10:33 do Protocolo 748371/14
21/03/2014 10:52 do Protocolo 236400/14
08/10/2013 10:17 Devolução do Ofício OCN - 6633/13 - DP
05/09/2013 11:11 Devolução do Ofício OCN - 4647/13 - DP
20/06/2012 15:24 AR de devolução dos autos fisicos
28/11/2011 10:55 do Protocolo nº 66875-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
25/11/2011 09:32 do Protocolo nº 68359-3/11, referente a Documentos Complementares
21/11/2011 12:10 Juntada de AR Ofício nº 2724/11-OCN-DAT
21/11/2011 12:09 Juntada de AR Ofício nº 2725/11-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/11/2015 Instrução de Cobrança   851/ 2015   
DEX  12/11/2015 Instrução de Cobrança   852/ 2015   
DEX  12/11/2015 Instrução de Cobrança   853/ 2015   
DP  30/10/2013 Edital Diverso   257/ 2013   
DP  10/09/2013 Ofício de Contraditório   6633/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4647/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7042/2017
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4915/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2122/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1795/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 797/2014
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 370/2014
04/11/2013 760 Edital Diverso nº 257/2013
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2576/2013
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1639/2013
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1575/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2698/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2402/2011
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13995/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 11:10 CMEX  
22/10/2015 08:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2100/2015 -
21/10/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1600/2015 -
14/10/2015 16:28 S1C  
17/08/2015 11:36 GCDA  
27/07/2015 18:08 SMPjTC Parecer nº 10699/2015 - Irregularidade Transferência Voluntária. Parecer técnico da Fundação Araucária indicando o indevido pagamento de despesas não previstas no Plano de Trabalho por parte da entidade convenente. Irregularidade das contas e recolhimento parcial dos recursos.
22/08/2014 15:12 DAT Instrução nº 2026/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. [RESUMO DA INSTRUÇÃO]. REGULARIDADE DAS CONTAS.
18/08/2014 13:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1795/2014 -
15/08/2014 09:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2122/2014 -
17/04/2014 15:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 3713/2014 -
09/04/2014 10:52 DP Informação nº 6078/2014 -
02/04/2014 13:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 797/2014 -
21/03/2014 12:33 DAT Informação nº 145/2014 -
11/02/2014 10:55 DP Informação nº 2281/2014 -
03/02/2014 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 370/2014 -
30/01/2014 14:36 SMPjTC Parecer nº 1311/2014 - Oitiva do órgão repassador Pela oitiva do órgão repassador, com sua regular inclusão no polo passivo.
17/01/2014 12:57 DAT Instrução nº 928/2014 - CÓD. @2
23/10/2013 11:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 285/2014 -
23/10/2013 11:21 DP Certidão de Publicação DETC nº 1727/2013 -
23/10/2013 11:21 DP Edital Diverso nº 257/2013 -
14/10/2013 08:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2576/2013 -
15/07/2013 14:52 DP Informação nº 21386/2013 -
15/07/2013 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 4647/2013 -
15/07/2013 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 6633/2013 -
08/07/2013 12:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1639/2013 -
25/07/2012 09:11 DAT Instrução nº 1857/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
24/07/2012 13:21 DP Informação nº 6103/2012 -
24/07/2012 10:52 DAT  
24/07/2012 10:14 DP  
16/07/2012 16:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1575/2012 -
17/01/2012 18:03 DAT Informação nº 1182/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 404442/12.
11/01/2012 11:41 DP Informação nº 132/2012 -
11/01/2012 09:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 31/2012 -
28/11/2011 16:19 DAT Informação nº 5/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 73002-8/11.
28/11/2011 13:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2698/2011 -
22/11/2011 17:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1556/2011 -
14/10/2011 09:45 DP  
13/10/2011 10:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2724/2011 -
13/10/2011 10:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2725/2011 -
11/10/2011 16:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2402/2011 -
09/09/2011 13:26 DAT Instrução nº 5059/2011 - Concessão de Contraditório.
05/09/2011 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13995/2011 -

Voltar a Consulta